Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Aposentado desembargador do TJBA

O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos

Aposentado agredido recebe indenização

Um ex-vereador da cidade de Rio Piracicaba foi condenado a reparar os danos causados a um aposentado a quem ele agrediu fisicamente.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Juiz é aposentado por embriaguez

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

O colegiado seguiu por unanimidade o voto da redatora designada do acórdão, desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por incapacidade (com percepção de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) não é causa de suspensão ou cancelamento do plano de saúde e odontológico do empregado.

Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário

Se for da escolha do servidor, 13ª virá junto com o salário do mês de seu aniversário. Opção também vale ao aposentado